Modelos Práticos
15 Atestado de Funcionamento Regular Emitida Por Autoridade de Outro Nível de Governo
17 Modelo de Plano de Trabalho
18 Modelo Declaração de Não Inocorrência de Vedações
20 Modelo Declaração que Não Emprega Menor
Anexos do Tribunal de Contas Instrução 02/2016
ANEXO AP-01 - Termo de Ciência e de Notificação
ANEXO LC-01 - Termo de Ciência e de Notificação
ANEXO LC-02 - Cadastro do Responsável
ANEXO LC-03 - Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP
ANEXO PC-01 - Demonstrativo da Execução Orçamentária
ANEXO RP-01 - Relação dos Valores Transferidos VC-A-S-C
ANEXO RP-02 - Relação dos Gastos CV-A-S-C
ANEXO RP-03 - Termo de Ciênvia e de Notificação - CV
ANEXO RP-04 - Cadastro do Responsável
ANEXO RP-05 - Relação dos Valores Transferidos - CG-TP-TCF-CV
ANEXO RP-02 - Relação dos Gastos CV-A-S-C
ANEXO RP-07 - Cadastro do Responsável - CG
ANEXO RP-08 - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - CG
ANEXO RP-09 - Termo de Ciência e de Notificação - TP
ANEXO RP-10 - Cadastro do Responsável - TP
ANEXO RP-11 -Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas -TP
ANEXO RP-13 -Cadastro do Responsável - TCF
ANEXO RP-14 -Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - TCF
ANEXO RP-15 - Termo de Ciência e de Notificação - CV
ANEXO RP-16 - Cadastro do Responsável - CV
ANEXO RP-17 - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - CV
ANEXO RP-18 - Termo de Ciência e de Notificação A-S-C
ANEXO RP-19 - Cadastro do Responsável - A-S-C
ANEXO RP-20 - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - A-S-C